Projeto de Lei nº 92 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
92
Data de Apresentação
16/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5490.
PROJETO DE LEI Nº 18/2004. (REVOGADA). Desafeta área de terreno do município e autoriza sua doação à 16ª Igreja do Evangelho Quadrangular. (Terreno de 1.240,00 m², localizado no loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 3.197, de 31/03/2004, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.793, de 25/06/2015).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 18/2004. (REVOGADA). Desafeta área de terreno do município e autoriza sua doação à 16ª Igreja do Evangelho Quadrangular. (Terreno de 1.240,00 m², localizado no loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 3.197, de 31/03/2004, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.793, de 25/06/2015).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação