Projeto de Lei nº 95 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
95
Data de Apresentação
18/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5493.
PROJETO DE LEI Nº 23/2004. Modifica a característica e destinação de áreas institucionais do município, localizadas no Loteamento Cidade Industrial - CDI, passando as mesmas a constituírem áreas verdes de preservação.
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 23/2004. Modifica a característica e destinação de áreas institucionais do município, localizadas no Loteamento Cidade Industrial - CDI, passando as mesmas a constituírem áreas verdes de preservação.
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação