Projeto de Lei nº 98 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
98
Data de Apresentação
30/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5496.
PROJETO DE LEI Nº 26/2004. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional e autoriza sua doação à Casa da 3ª Idade Santa Ana. (Terreno de 552,50 m², localizado no loteamento Monte Carmelo).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 26/2004. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional e autoriza sua doação à Casa da 3ª Idade Santa Ana. (Terreno de 552,50 m², localizado no loteamento Monte Carmelo).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação