Projeto de Lei nº 104 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
104
Data de Apresentação
30/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5502.
PROJETO DE LEI Nº 32/2004. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional e autoriza sua doação à Associação de Moradores
do Bairro Jardim Brasil. (Terreno de 1.000,00 m², localizado no loteamento Jardim Brasil). (Referente à Lei nº 3.208, de 02/04/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 32/2004. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional e autoriza sua doação à Associação de Moradores
do Bairro Jardim Brasil. (Terreno de 1.000,00 m², localizado no loteamento Jardim Brasil). (Referente à Lei nº 3.208, de 02/04/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação