Projeto de Lei nº 106 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
106
Data de Apresentação
13/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5504.
PROJETO DE LEI Nº 44/2004. Desafeta área de terreno do município, medindo 335,82 m², localizada no loteamento Nossa Senhora Aparecida e faz permuta por área terreno de propriedade da Sra. Nize Gonçalves Mendonça, localizada no loteamento Vila Toncheff, no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 3.225, de 27/05/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 44/2004. Desafeta área de terreno do município, medindo 335,82 m², localizada no loteamento Nossa Senhora Aparecida e faz permuta por área terreno de propriedade da Sra. Nize Gonçalves Mendonça, localizada no loteamento Vila Toncheff, no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 3.225, de 27/05/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação