Projeto de Lei nº 112 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
112
Data de Apresentação
09/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5510.
PROJETO DE LEI Nº 100/2004. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Sociedade Amigos de Miralta, localizado na Fazenda Morrinhos, no Distrito de Miralta, com área de 12.550,00 m², para construção de área de lazer e ampliação do perímetro do distrito.
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 100/2004. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Sociedade Amigos de Miralta, localizado na Fazenda Morrinhos, no Distrito de Miralta, com área de 12.550,00 m², para construção de área de lazer e ampliação do perímetro do distrito.
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação