Projeto de Lei nº 114 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
114
Data de Apresentação
23/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5512.
PROJETO DE LEI Nº 101/2004. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município e autoriza sua doação à Igreja Mundial da Bênção de Deus. (Terreno de 700,00 m² localizado no bairro Canelas).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 101/2004. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município e autoriza sua doação à Igreja Mundial da Bênção de Deus. (Terreno de 700,00 m² localizado no bairro Canelas).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação