Projeto de Lei nº 89 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
89
Data de Apresentação
18/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5516.
PROJETO DE LEI Nº 80/2001. Institui o "Dia do Município" em Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro, em lembrança ao dia 16/10/1832, data de instalação da 1ª Câmara Municipal. (Referente à Lei nº 2.961, de 23/11/2001 e Lei nº 2.995, de 05/04/2002).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 80/2001. Institui o "Dia do Município" em Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro, em lembrança ao dia 16/10/1832, data de instalação da 1ª Câmara Municipal. (Referente à Lei nº 2.961, de 23/11/2001 e Lei nº 2.995, de 05/04/2002).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação
Existem duas informações quanto aos números de Lei a que se refere este Projeto. A Lei nº 2.995, de 05/04/2002, foi promulgada pela Câmara e publicada no Jornal de Notícias do dia 06 de abril de 2002.