Projeto de Lei nº 20 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
20
Data de Apresentação
18/10/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2670.
PROJETO DE LEI Nº 68/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 5.586,00 m², para construção de uma escola no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 1.724, de 27/10/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 68/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 5.586,00 m², para construção de uma escola no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 1.724, de 27/10/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação