Projeto de Lei nº 22 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
22
Data de Apresentação
06/12/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2672.
PROJETO DE LEI Nº 91/88. Desafeta e transfere imóveis do município, localizados nos bairros Major Prates (18.744 m²), Jardim Eldorado/Vila Alice (13.500 m²), Vila São Francisco/Morro do Frade (73.567 m²); autoriza o Poder Executivo a vendê-los aos seus ocupantes; e doa à Mitra Diocesana um terreno de 1.915,50 m², para a construção de uma igreja no bairro Panorama. (Referente à Lei nº 1.762, de 30/12/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 91/88. Desafeta e transfere imóveis do município, localizados nos bairros Major Prates (18.744 m²), Jardim Eldorado/Vila Alice (13.500 m²), Vila São Francisco/Morro do Frade (73.567 m²); autoriza o Poder Executivo a vendê-los aos seus ocupantes; e doa à Mitra Diocesana um terreno de 1.915,50 m², para a construção de uma igreja no bairro Panorama. (Referente à Lei nº 1.762, de 30/12/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação