Projeto de Lei nº 136 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
136
Data de Apresentação
17/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5526.
PROJETO DE LEI Nº 54/2003. Institui os "Dias Municipais de Luta e Conscientização" no município de Montes Claros: "Dia da Luta contra a Tortura" (25 de janeiro), "Dia de Luta pela Reforma Agrária e o Desenvolvimento sustentável" (25 de fevereiro), "Dia de Luta Contra a Discriminação aos Excluídos e Sem Teto" (25 de março), "Dia de Luta Contra o Clientelismo" (25 de abril), "Dia por mais Leitos nos Hospitais" (25 de maio), "Dia de Luta contra a Discriminação às Minorias Sexuais" (25 de junho), "Dia de Luta contra o Desemprego" (25 de julho), "Dia de Luta pela Liberdade de Expressão Popular" (25 de agosto), "Dia de Luta pelo Respeito aos Aposentados e Pensionistas" (25 de setembro), "Dia de Luta contra a Desnutrição Infantil" (25 de outubro), "Dia de Luta contra a Discriminação Racial" (25 de novembro), "Dia da Luta contra a Discriminação aos Portadores de Deficiências Físicas" (25 de dezembro).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 54/2003. Institui os "Dias Municipais de Luta e Conscientização" no município de Montes Claros: "Dia da Luta contra a Tortura" (25 de janeiro), "Dia de Luta pela Reforma Agrária e o Desenvolvimento sustentável" (25 de fevereiro), "Dia de Luta Contra a Discriminação aos Excluídos e Sem Teto" (25 de março), "Dia de Luta Contra o Clientelismo" (25 de abril), "Dia por mais Leitos nos Hospitais" (25 de maio), "Dia de Luta contra a Discriminação às Minorias Sexuais" (25 de junho), "Dia de Luta contra o Desemprego" (25 de julho), "Dia de Luta pela Liberdade de Expressão Popular" (25 de agosto), "Dia de Luta pelo Respeito aos Aposentados e Pensionistas" (25 de setembro), "Dia de Luta contra a Desnutrição Infantil" (25 de outubro), "Dia de Luta contra a Discriminação Racial" (25 de novembro), "Dia da Luta contra a Discriminação aos Portadores de Deficiências Físicas" (25 de dezembro).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação