Projeto de Lei nº 93 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
93
Data de Apresentação
10/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5530.
PROJETO DE LEI Nº 21/2001. (REVOGADA). Altera a Lei nº 2.886 de 27/01/2001, que instituiu as "Semanas Mensais de Conscientização – Campanhas Educativas". (Referente à Lei nº 2.899, de 16/05/2001, que foi tacitamente revogada pela Lei nº 3.914, de 19/03/2008).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 21/2001. (REVOGADA). Altera a Lei nº 2.886 de 27/01/2001, que instituiu as "Semanas Mensais de Conscientização – Campanhas Educativas". (Referente à Lei nº 2.899, de 16/05/2001, que foi tacitamente revogada pela Lei nº 3.914, de 19/03/2008).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação