Projeto de Lei nº 105 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
105
Data de Apresentação
01/08/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5542.
PROJETO DE LEI Nº 59/2002. Modifica e revoga disposições contidas nos incisos do artigo 9º da Lei nº 2.479, de 07/05/1997 e nº 2.932, de 20/09/2001, que dispõem sobre a Política de Assistência Social no Município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.037, de 21/08/2002).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 59/2002. Modifica e revoga disposições contidas nos incisos do artigo 9º da Lei nº 2.479, de 07/05/1997 e nº 2.932, de 20/09/2001, que dispõem sobre a Política de Assistência Social no Município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.037, de 21/08/2002).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação