Projeto de Lei nº 116 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
116
Data de Apresentação
29/01/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5554.
PROJETO DE LEI Nº 07/2004. Altera os incisos I e II do artigo 43 da Lei nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.190, de 11/02/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 07/2004. Altera os incisos I e II do artigo 43 da Lei nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.190, de 11/02/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação