Projeto de Lei nº 118 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
118
Data de Apresentação
06/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5556.
PROJETO DE LEI Nº 06/2004. Altera dispositivos das Leis nº 3.076, de 27/12/02 e nº 3.114, de 28/04/2003, que dispõem respectivamente sobre a permissão para uso de lojas no "Shopping Popular Mário Ribeiro da Silveira" e boxes no "Calçadão Vereador Conrado Pereira". (Referente à Lei nº 3.188, de 11/08/2004, que teve o seu artigo 1º revogado pela Lei nº 3.639, de 25/08/2006).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 06/2004. Altera dispositivos das Leis nº 3.076, de 27/12/02 e nº 3.114, de 28/04/2003, que dispõem respectivamente sobre a permissão para uso de lojas no "Shopping Popular Mário Ribeiro da Silveira" e boxes no "Calçadão Vereador Conrado Pereira". (Referente à Lei nº 3.188, de 11/08/2004, que teve o seu artigo 1º revogado pela Lei nº 3.639, de 25/08/2006).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação