Projeto de Lei nº 119 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
119
Data de Apresentação
18/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5557.
PROJETO DE LEI Nº 13/2004. Altera dispositivos das Leis nº 2.891, de 30/04/2001, nº 3.174, de 23/12/2003, nº 3.175, de 23/12/2003 e nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõem respectivamente sobre a Organização Administrativa da Prefeitura; o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo; o Estatuto dos Servidores Públicos de Montes Claros e o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério de Montes Claros''. (Referente à Lei nº 3.193, de 24/03/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 13/2004. Altera dispositivos das Leis nº 2.891, de 30/04/2001, nº 3.174, de 23/12/2003, nº 3.175, de 23/12/2003 e nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõem respectivamente sobre a Organização Administrativa da Prefeitura; o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo; o Estatuto dos Servidores Públicos de Montes Claros e o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério de Montes Claros''. (Referente à Lei nº 3.193, de 24/03/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação