Projeto de Lei nº 120 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
120
Data de Apresentação
20/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5558.
PROJETO DE LEI Nº 47/2004. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 2.705 de 22/04/1999, que dispõe sobre a composição e organização do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros – COMPHAC. (Referente à Lei nº 3.228, de 31/05/2004, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.602, de 27/05/2013).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 47/2004. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 2.705 de 22/04/1999, que dispõe sobre a composição e organização do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros – COMPHAC. (Referente à Lei nº 3.228, de 31/05/2004, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.602, de 27/05/2013).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação