Projeto de Lei nº 121 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
121
Data de Apresentação
29/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5559.
PROJETO DE LEI Nº 38/2004. Modifica dispositivos da Lei nº 3.202, de 02/04/2004, que dispõe sobre o repasse de recursos à Fundação Sara Albuquerque Costa, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes claros – APAE e ao Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. OBS.: O recurso destinado ao Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é oriundo de doação feita pela Sra. Gilka Frota Machado Pinto. (Referente à Lei nº 3.219, de 13/05/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 38/2004. Modifica dispositivos da Lei nº 3.202, de 02/04/2004, que dispõe sobre o repasse de recursos à Fundação Sara Albuquerque Costa, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes claros – APAE e ao Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. OBS.: O recurso destinado ao Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é oriundo de doação feita pela Sra. Gilka Frota Machado Pinto. (Referente à Lei nº 3.219, de 13/05/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação