Projeto de Lei nº 126 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
126
Data de Apresentação
14/09/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5564.
PROJETO DE LEI Nº 85/2004. Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.337, de 01/07/04, que dispõe sobre a permuta de 50% da área desafetada do município, por uma área de 240,00 m², localizada no loteamento Santa Rita II, de propriedade do Sr. Lucílio Pereira dos Santos.
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 85/2004. Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.337, de 01/07/04, que dispõe sobre a permuta de 50% da área desafetada do município, por uma área de 240,00 m², localizada no loteamento Santa Rita II, de propriedade do Sr. Lucílio Pereira dos Santos.
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação