Projeto de Lei nº 127 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
127
Data de Apresentação
28/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5565.
PROJETO DE LEI Nº 90/2004. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 2.566, de 30/12/1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (Isenção de taxa de IPTU e ITBI). (Referente à Lei nº 3.369, de 05/11/2004, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 90/2004. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 2.566, de 30/12/1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (Isenção de taxa de IPTU e ITBI). (Referente à Lei nº 3.369, de 05/11/2004, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação