Projeto de Lei nº 26 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
26
Data de Apresentação
27/12/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2682.
PROJETO DE LEI Nº 100/1988. (REVOGADA). Institui o Imposto de Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV, no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.760, de 30/12/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.889, de 28/12/1990).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 100/1988. (REVOGADA). Institui o Imposto de Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV, no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.760, de 30/12/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.889, de 28/12/1990).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação