Projeto de Lei nº 146 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
146
Data de Apresentação
12/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5579.
PROJETO DE LEI Nº 70/2003. (VETADO). Estabelece a obrigatoriedade do serviço de salva-vidas nas piscinas dos clubes sociais do Município de Montes Claros. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 5885).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 70/2003. (VETADO). Estabelece a obrigatoriedade do serviço de salva-vidas nas piscinas dos clubes sociais do Município de Montes Claros. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 5885).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação