Projeto de Lei nº 129 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
129
Data de Apresentação
11/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5582.
PROJETO DE LEI Nº 09/2004. Proíbe a retirada de pequis verdes (fruto do pequizeiro), no município de Montes Claros e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 09/2004. Proíbe a retirada de pequis verdes (fruto do pequizeiro), no município de Montes Claros e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação