Resolução nº 39 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2002
Número
39
Data de Apresentação
05/02/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6066.
RESOLUÇÃO Nº 02, de 14/02/2002. (REVOGADA). Altera o artigo 1º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que instituiu a Medalha de Honra Montes Claros, passando a mesma a denominar-se “Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros". (Revogada pela Resolução nº 18, de 31/05/2022).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 02, de 14/02/2002. (REVOGADA). Altera o artigo 1º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que instituiu a Medalha de Honra Montes Claros, passando a mesma a denominar-se “Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros". (Revogada pela Resolução nº 18, de 31/05/2022).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação