Resolução nº 45 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2002
Número
45
Data de Apresentação
14/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6072.
RESOLUÇÃO Nº 23, de 16/04/2002. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/91, de 14/02/1991, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha do Mérito Ecológico, passando a mesma a denominar-se "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa".
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 23, de 16/04/2002. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/91, de 14/02/1991, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha do Mérito Ecológico, passando a mesma a denominar-se "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa".
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação