Projeto de Lei nº 156 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
156
Data de Apresentação
26/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5605.
PROJETO DE LEI Nº 09/2003. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de subvenção, contribuições e auxílios financeiros a diversas entidades do município de Montes Claros, com ênfase nas áreas de saúde, educação e assistência social, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 3.094, de 02/04/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 09/2003. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de subvenção, contribuições e auxílios financeiros a diversas entidades do município de Montes Claros, com ênfase nas áreas de saúde, educação e assistência social, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 3.094, de 02/04/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação