Resolução nº 53 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2002
Número
53
Data de Apresentação
04/07/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6080.
RESOLUÇÃO Nº 39, de 20/08/2002. (REVOGADA). Altera o artigo 2º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, alterada pela Resolução nº 02 de 14/02/2002, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros. (Revogada pela Resolução nº 57, de 17/08/2006).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 39, de 20/08/2002. (REVOGADA). Altera o artigo 2º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, alterada pela Resolução nº 02 de 14/02/2002, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros. (Revogada pela Resolução nº 57, de 17/08/2006).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação