Projeto de Lei nº 30 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1983
Número
30
Data de Apresentação
10/05/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2689.
PROJETO DE LEI Nº 15/83. Altera dispositivos da Lei nº 1.229, de 27/12/1979, que dispõe sobre a composição da Comissão de Uso e Ocupação do Solo. Ao invés de um representante da SUDEMOC, a comissão passará a ter um representante da Secretaria de Planejamento e Coordenação do Município – SEPLAM. (Referente à Lei nº 1.413, de 03/06/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 15/83. Altera dispositivos da Lei nº 1.229, de 27/12/1979, que dispõe sobre a composição da Comissão de Uso e Ocupação do Solo. Ao invés de um representante da SUDEMOC, a comissão passará a ter um representante da Secretaria de Planejamento e Coordenação do Município – SEPLAM. (Referente à Lei nº 1.413, de 03/06/1983).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
Indexação
Observação