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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 133 de 2002

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2002

Número

133

Data de Apresentação

19/09/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

flash_5637.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 5637.PROJETO DE LEI Nº 78/2002. Concede o título declaratório de utilidade pública ao “Centro Comunitário de Vivência Espírita Cristã Nathércio França – CCVEC”. (Referente à Lei nº 3.054, de 27/09/2002).
    Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI