Projeto de Lei nº 144 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2004

Número

144

Data de Apresentação

20/04/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 5643.
    PROJETO DE LEI Nº 36/2004. Concede o título declaratório de utilidade pública às Unidades Municipais de Educação Infantil: "UMEI Alegria de Viver" (bairro Renascença), "UMEI Paulo Freire" (bairro Village do Lago), "UMEI do Bairro Cintra", "UMEI São Francisco de Assis" (Vila São Francisco), "UMEI Nossa Senhora da Conceição" (bairro Santos Reis), "UMEI de Nova Esperança", "UMEI Mundo da Criança" (bairro Maracanã), "UMEI do Bairro São Judas Tadeu", "UMEI Monteiro Lobato" (bairro Alterosa), "UMEI Aninha Corrêa Ribeiro" (bairro Renascença), "UMEI São Norberto" (Vila Oliveira), "UMEI Vera Cruz" (bairro Vera Cruz), e "UMEI O Nosso Lar" (bairro São Judas).
    José Maria Saraiva (Presidente).

    Indexação

    Observação