Projeto de Lei nº 148 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
148
Data de Apresentação
24/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5647.
PROJETO DE LEI Nº 60/2004. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Fundação de Apoio aos Municípios da Área Mineira da SUDENE – FAMAMS". (Referente à Lei nº 3.340, de 08/07/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 60/2004. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Fundação de Apoio aos Municípios da Área Mineira da SUDENE – FAMAMS". (Referente à Lei nº 3.340, de 08/07/2004).
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação