Projeto de Lei nº 33 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1983
Número
33
Data de Apresentação
26/07/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2691.
PROJETO DE LEI Nº 24/83. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 07, de 11/02/1972, que instituiu o uso de taxímetros no Município de Montes Claros. (Liberação de placas e proporção de habitantes por táxi). (Referente à Lei nº 1.421, de 05/08/1983, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.628, de 31/07/2013).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/83. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 07, de 11/02/1972, que instituiu o uso de taxímetros no Município de Montes Claros. (Liberação de placas e proporção de habitantes por táxi). (Referente à Lei nº 1.421, de 05/08/1983, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.628, de 31/07/2013).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
Indexação
Observação