Projeto de Lei nº 9 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1984
Número
9
Data de Apresentação
24/03/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2693.
PROJETO DE LEI Nº 15/1984. Faz retificação em erro datilográfico ocorrido na Lei nº 1.442, de 19/12/1983, no item 6 do artigo 119. (Código Tributário Municipal). (Referente à Lei nº 1.459, de 02/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 15/1984. Faz retificação em erro datilográfico ocorrido na Lei nº 1.442, de 19/12/1983, no item 6 do artigo 119. (Código Tributário Municipal). (Referente à Lei nº 1.459, de 02/05/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
Indexação
Observação