Projeto de Lei nº 134 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
134
Data de Apresentação
29/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5669.
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Institui a gratuidade nos serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Monte Claros, aos portadores do vírus HIV.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Institui a gratuidade nos serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Monte Claros, aos portadores do vírus HIV.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação