Projeto de Lei nº 137 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
137
Data de Apresentação
28/06/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5672.
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Autoriza o uso dos muros das escolas públicas municipais e espaços adjacentes a estes, através de concessão remunerada, firmada pelo Poder Executivo Municipal, para uso de publicidade através de outdoor, placas e pinturas publicitárias.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Autoriza o uso dos muros das escolas públicas municipais e espaços adjacentes a estes, através de concessão remunerada, firmada pelo Poder Executivo Municipal, para uso de publicidade através de outdoor, placas e pinturas publicitárias.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação