Projeto de Resolução nº 11 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
11
Data de Apresentação
07/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6136.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2002. (RETIRADO). Estabelece procedimento especial para a tramitação de projetos de lei que disponham sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações do Município de Montes Claros.
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2002. (RETIRADO). Estabelece procedimento especial para a tramitação de projetos de lei que disponham sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações do Município de Montes Claros.
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação