Projeto de Lei nº 11 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1985
Número
11
Data de Apresentação
03/12/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2699.
PROJETO DE LEI Nº 70/85. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.325, de 07/01/1982, e, revoga a Lei nº 1.342 de 23/06/82, que dispõem sobre o loteamento nas áreas urbanas de reserva ou expansão urbana do Município de Montes Claros (Lei de Loteamento). (Referente à Lei nº 1.590, de 03/01/1986, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.720, de 09/05/2007).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 70/85. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.325, de 07/01/1982, e, revoga a Lei nº 1.342 de 23/06/82, que dispõem sobre o loteamento nas áreas urbanas de reserva ou expansão urbana do Município de Montes Claros (Lei de Loteamento). (Referente à Lei nº 1.590, de 03/01/1986, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.720, de 09/05/2007).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado, pois o formato do documento é incompatível com a impressora. Encontra-se disponível para pesquisa in loco.