Projeto de Lei nº 14 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2005

Número

14

Data de Apresentação

20/09/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 7144.
    PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (RETIRADO). Acrescenta inciso ao artigo 9º da Lei nº 2.479, de 07/05/1997, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Montes Claros. (O inciso tem por finalidade incluir um representante da Secretaria Municipal de Segurança e Direitos do Cidadão no Conselho de Assistência Social).
    Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

    Indexação

    Observação