Projeto de Lei nº 14 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
14
Data de Apresentação
20/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7144.
PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (RETIRADO). Acrescenta inciso ao artigo 9º da Lei nº 2.479, de 07/05/1997, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Montes Claros. (O inciso tem por finalidade incluir um representante da Secretaria Municipal de Segurança e Direitos do Cidadão no Conselho de Assistência Social).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (RETIRADO). Acrescenta inciso ao artigo 9º da Lei nº 2.479, de 07/05/1997, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Montes Claros. (O inciso tem por finalidade incluir um representante da Secretaria Municipal de Segurança e Direitos do Cidadão no Conselho de Assistência Social).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação