Projeto de Lei nº 13 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
13
Data de Apresentação
02/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7160.
PROJETO DE LEI S/Nº/2006. (RETIRADO). Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas do município de Montes Claros.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2006. (RETIRADO). Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas do município de Montes Claros.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação