Projeto de Lei nº 19 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
19
Data de Apresentação
23/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7164.
PROJETO DE LEI S/Nº/2006. (RETIRADO). Dispõe sobre o acesso aos Centros de Educação Infantil do Município, por crianças portadoras de necessidades educativas especiais e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2006. (RETIRADO). Dispõe sobre o acesso aos Centros de Educação Infantil do Município, por crianças portadoras de necessidades educativas especiais e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação