Projeto de Lei nº 3 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
3
Data de Apresentação
23/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6656.
PROJETO DE LEI Nº 003/2007. Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2º e acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 3.545, de 12/04/2006, que estabelece a Política e Normas para o Ecocrédito no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.696, de 05/03/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 003/2007. Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2º e acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 3.545, de 12/04/2006, que estabelece a Política e Normas para o Ecocrédito no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.696, de 05/03/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação