Projeto de Lei nº 12 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
12
Data de Apresentação
23/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7189.
PROJETO DE LEI Nº 001/2007. (RETIRADO). Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e loteamentos fechados no município de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 001/2007. (RETIRADO). Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e loteamentos fechados no município de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.