Projeto de Lei nº 23 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2007

Número

23

Data de Apresentação

07/08/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 6666.
    PROJETO DE LEI Nº 216/2007. Altera o artigo 3º da Lei nº 3.761, de 22/06/2007, que dispõe sobre a doação de terrenos à Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística "Casa Santa Bernadete" e à Associação de Voluntários no Apoio a Pacientes com Câncer. Retifica, nesta alteração, a denominação desta última entidade para "Associação Padre Tiãozinho de Apoio a Pacientes Carentes com Câncer - Projeto Presente". (Referente à Lei nº 3.781, de 16/08/2007).
    Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

    Indexação

    Observação