Projeto de Lei nº 25 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2007

Número

25

Data de Apresentação

20/09/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 6667.
    PROJETO DE LEI Nº 274/2007. Altera a Lei nº 3.394, de 14/04/2005, que dispõe sobre a concessão do título declaratório de utilidade pública à "Associação de Voluntários no Apoio ao Paciente com Câncer – Projeto Presente". (Esta alteração retifica o nome da entidade para: "Associação Padre Tiãozinho de Apoio a Pacientes Carentes com Câncer - Projeto Presente"). (Referente à Lei nº 3.806, de 04/10/2007).
    Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

    Indexação

    Observação