Projeto de Lei nº 18 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
18
Data de Apresentação
16/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7214.
PROJETO DE LEI Nº 284/2008. (REJEITADO). Altera dispositivos da Lei nº 3.754, de 15/06/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Conservação, Controle e Recuperação do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros, cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 284/2008. (REJEITADO). Altera dispositivos da Lei nº 3.754, de 15/06/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Conservação, Controle e Recuperação do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros, cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação