Projeto de Lei nº 21 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
21
Data de Apresentação
18/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7216.
PROJETO DE LEI Nº 302/2008. (REJEITADO). Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal, localizado no bairro Santo Expedito, com área de 288,00 m², em favor da Unimontes, para construção da Casa da Gestante, de uso do Hospital Universitário Clemente de Faria, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 302/2008. (REJEITADO). Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal, localizado no bairro Santo Expedito, com área de 288,00 m², em favor da Unimontes, para construção da Casa da Gestante, de uso do Hospital Universitário Clemente de Faria, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação