Projeto de Lei nº 22 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
22
Data de Apresentação
19/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6673.
PROJETO DE LEI Nº 076/2008. Altera e revoga o artigo 1º da Lei nº 2.886, de 27/01/2001, que institui "Semanas Mensais de Conscientização, Campanhas Educativas" no município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.914, de 19/03/2008).
Semana Municipal da Paz e Não-violência (24 a 31/01);
Semana Municipal do Meio Ambiente (21 a 28/02);
Semana Municipal contra Álcool e outras Drogas (24 a 31/03);
Semana Municipal da Filantropia (21 a 28/04);
Semana Municipal contra o Câncer (18 a 25/05);
Semana Municipal da Família (23 a 30/06);
Semana Municipal da Segurança Pública (24 a 31/07);
Semana Municipal das Artes e Tradições Culturais (24 a 31/08);
Semana Municipal da Pessoa Idosa (23 a 30/09);
Semana Municipal do Aleitamento Materno (01 a 08/10);
Semana Municipal de Doação de Sangue e de Órgãos (23 a 30/11);
Semana Municipal contra a AIDS (01 a 08/12).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 076/2008. Altera e revoga o artigo 1º da Lei nº 2.886, de 27/01/2001, que institui "Semanas Mensais de Conscientização, Campanhas Educativas" no município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.914, de 19/03/2008).
Semana Municipal da Paz e Não-violência (24 a 31/01);
Semana Municipal do Meio Ambiente (21 a 28/02);
Semana Municipal contra Álcool e outras Drogas (24 a 31/03);
Semana Municipal da Filantropia (21 a 28/04);
Semana Municipal contra o Câncer (18 a 25/05);
Semana Municipal da Família (23 a 30/06);
Semana Municipal da Segurança Pública (24 a 31/07);
Semana Municipal das Artes e Tradições Culturais (24 a 31/08);
Semana Municipal da Pessoa Idosa (23 a 30/09);
Semana Municipal do Aleitamento Materno (01 a 08/10);
Semana Municipal de Doação de Sangue e de Órgãos (23 a 30/11);
Semana Municipal contra a AIDS (01 a 08/12).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação