Projeto de Lei nº 24 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
24
Data de Apresentação
25/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6674.
PROJETO DE LEI Nº 102/2008. Modifica o artigo 1º da Lei nº 3.738, de 25/05/2007, que dispõe sobre a desafetação, transferência e doação de terreno à Associação dos Membros da Igreja Mananciais do Espírito - AMIME, e dá outras providências. (Com esta alteração, a área doada passa a ser de 998,40 m²). (Referente à Lei nº 3.929, de 14/04/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 102/2008. Modifica o artigo 1º da Lei nº 3.738, de 25/05/2007, que dispõe sobre a desafetação, transferência e doação de terreno à Associação dos Membros da Igreja Mananciais do Espírito - AMIME, e dá outras providências. (Com esta alteração, a área doada passa a ser de 998,40 m²). (Referente à Lei nº 3.929, de 14/04/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação