Projeto de Lei nº 20 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2005

Número

20

Data de Apresentação

07/06/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 6680.
    PROJETO DE LEI Nº 56/2005. (VETADO PARCIALMENTE). Dispõe sobre a regulamentação de publicidade em veículo táxi de transporte público individual de passageiros. (Vetado os artigos 1º, 3º e 6º pelo Poder Executivo - ver flash 7221).
    Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

    Indexação

    Observação