Projeto de Lei nº 59 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2006

Número

59

Data de Apresentação

30/08/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 6192.
    PROJETO DE LEI Nº 133/2006. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Promoção s Assistência Social - APAS, para fornecimento de 200 litros mensais de combustível. (Referente à Lei nº 3.643, de 12/09/2006).
    Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

    Indexação

    Observação